| 404/2001 |
Dispõe sobre doação de prédio e terreno para instalação e funcionamento de uma Faculdade de Filosofi
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 403/2001 |
Dispõe sobre auxílio à Instituição Toledo de Ensino ITE de Bauru para a instalação e funcionamento d
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 402/2001 |
Dispõe sobre auxílio à Entidades Educacionais para instalação de cursos superiores de ensino técnico
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 401/2001 |
Institui a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Santa Cruz do Rio Pardo dispõe sobre auxílio
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 400/2001 |
Abre crédito especial para pagamento de INPS Instituto Nacional de Previdência Social
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 399/2001 |
Abre crédito especial para pagamento de custas judiciais e cartorárias
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 398/2001 |
Abre crédito especial e dispõe sobre auxílio para comprar residência para Juiz de Direito da Câmara
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 397/2001 |
Institui o Serviço Municipal de Televisão SERMUTEL
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 396/2001 |
Declara de utilidade pública municipal as entidades Colégio Companhia de Maria Escola Técnica de Com
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 395/2001 |
Dispõe sobre construção de um Centro Educacional para a sede de Cursos Superiores e Técnicos dispõe
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 394/2001 |
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo para construção
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 393/2001 |
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo para pavimentaç
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 392/2001 |
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo para construção
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 391/2001 |
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo para construção
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 390/2001 |
Altera a Lei 141 de 1962 Dispõe sobre extinção do Serviço Social Municipal dispõe sobre Assistência
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 389/2001 |
Abre crédito especial para pagamentos de porcentagens fiscais estaduais conforme lei 4320 de 1964
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 388/2001 |
Autoriza a participação do Município na Segunda Feira Agropecuária Industrial de Ourinhos Abre crédi
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 387/2001 |
Institui a Comissão Organizadora do Primeiro Centenário da cidade
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 386/2001 |
Dispõe sobre auxílio financeiro Santa Casa de Misericórdia Lar São Vicente de Paula Hospital Espírit
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 385/2001 |
Autoriza a participação do Município no Consórcio de Televisão de Bauru e abre crédito especial conf
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 384/2001 |
Dispõe sobre doação de materiais e equipamentos para a construção de linhas de energia elétrica de a
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 383/2001 |
Abre crédito especial que dispõe sobre aquisição de postes de concreto para instalação dos serviços
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 382/2001 |
Institui classe de Jardim da Infância nos Parques Municipais e classes de Educação de adultos nas Vi
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 381/2001 |
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção do Ginásio de Esportes a abre crédito especial con
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 380/2001 |
Autoriza a contratação de firma especializada para prestação de contas no Tribunal de Contas da Uniã
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 379/2001 |
Dispõe sobre permuta de imóvel municipal por imóvel pertencente a Rosa Maria Faria José Carlos Faria
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 378/2001 |
Abre crédito especial para pagamento à Associação Brasileira do Município conforme lei 4320 de 1964
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 377/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente conforme lei 4320 de 1964
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 376/2001 |
Dispõe sobre auxílio para instalação e funcionamento do Serviço Regional de Orientação Pedagógica SE
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 375/2001 |
Dispõe sobre horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais da cidade
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31/12/2001 |
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