| 374/2001 |
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação Esportiva Santacruzense para reforma e ampliação do Est
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 373/2001 |
Autoriza cessão de próprios e dependências municipais dispõe sobre concorrência pública e autoriza c
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 372/2001 |
Dispõe sobre edificação do Centro Educacional Santacruzense dispõe sobre convênio com as Instituiçõe
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 371/2001 |
Dispõe sobre doação de terreno no cemitério municipal da sede às Irmãs Dominicanas da Beata Imelda p
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 370/2001 |
Autoriza a participação do município do programa de televisão Clube do Vovô transmitido pela televis
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 369/2001 |
Abre crédito especial para despesas com a Vacinação Contra a Febre Amarela no Município conforme lei
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 368/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 367/2001 |
Autoriza ampliação das instalações de repetição dos Serviços de Televisão no Município conforme lei
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 366/2001 |
Altera a Lei 28 de 1957 Dispõe sobre feriados municipais
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 365/2001 |
Abre crédito especial para complementar despesas com as obras de construção das dependências para o
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31/12/2001 |
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| 364/2001 |
Institui o Departamento de Assistência e Incentivo Municipal de Agricultura DAIMA abre crédito espec
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31/12/2001 |
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| 363/2001 |
Altera a Lei 289 de 1966 Altera a Lei 327 de 1966 Altera a Lei 346 de 1967 Institui Caixa de Aposent
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31/12/2001 |
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| 362/2001 |
Dispõe sobre execução de obras nas instalações sanitárias do prédio da Delegacia de Polícia e Cadeia
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31/12/2001 |
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| 361/2001 |
Institui um Setor de Serviço Eleitoral SSE conforme lei 4320 de 1964
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31/12/2001 |
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| 360/2001 |
Dispõe sobre aquisição de veículos para a frota municipal conforme lei 4320 de 1964
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31/12/2001 |
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| 359/2001 |
Abre crédito especial para instalação de Centros Comunitários nas vilas periféricas da cidade para c
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31/12/2001 |
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| 358/2001 |
Altera a Lei 317 de 1966 Altera o Código Tributário Municipal CTM Dispõe sobre codificação tributári
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31/12/2001 |
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| 357/2001 |
Abre crédito especial para obras no TG 223 para construção de prédio para residência do instrutor o
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31/12/2001 |
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| 356/2001 |
Dispõe sobre auxílio ao IELAV Instituto de Educação Leônidas do Amaral Vieira para despesas com alun
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31/12/2001 |
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| 355/2001 |
Institui sistema de pintura para os veículos motorizados do município
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31/12/2001 |
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| 354/2001 |
Altera a Lei 347 de 1967 Dispõe sobre implantação de núcleos residenciais de casas populares dispõe
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31/12/2001 |
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| 353/2001 |
Altera a Lei 282 de 1965 Revoga a Lei 329 de 1966 Modifica a escala padrão dos vencimentos do funcio
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31/12/2001 |
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| 352/2001 |
Altera a Lei 273 de 1965 Altera a Lei 192 de 1964 Tabela de Referência dos Servidores Municipais do
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31/12/2001 |
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| 351/2001 |
Abre crédito especial para construção de um mercadinho municipal
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31/12/2001 |
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| 350/2001 |
Autoriza receber e gere livremente letras ou documentos equivalentes outorgados pelo governo do esta
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31/12/2001 |
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| 349/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios da Educação para construção de prédios
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31/12/2001 |
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| 348/2001 |
Abre crédito especial para pagamento do honorário de advogado à AJEF Assistência Jurídica Econômica
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31/12/2001 |
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| 347/2001 |
Dispõe sobre implantação de núcleos residenciais de casas populares na cidade pela COHAB Companhia d
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31/12/2001 |
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| 346/2001 |
Altera a Lei 289 de 1966 Institui Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais CAPSERM
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31/12/2001 |
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| 345/2001 |
Autoriza os serviços de reforma da ambulância do Centro de Saúde e abre crédito especial
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31/12/2001 |
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