| 344/2001 |
Dispõe sobre aquisição da rede de canos diversos que serve para abastecimento de água da Vila São Ju
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 343/2001 |
Autoriza aumento do aluguel do prédio onde funciona a Prefeitura Municipal
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 342/2001 |
Autoriza a utilização de imóvel municipal para instalação da Prefeitura Municipal
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 341/2001 |
Autoriza a construção de Estação Rodoviária Municipal
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 340/2001 |
Autoriza receber doação auxílio e contribuição em terrenos materiais bens imóveis dinheiro títulos p
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 339/2001 |
Dispõe sobre aquisição pelo Município de semáforos e sinais luminosos para o trânsito público e Abre
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 338/2001 |
Declara de utilidade pública uma área de terreno na Vila Fabiano para desapropriação pelo município
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 337/2001 |
Autoriza a execução de obras de infra estrutura em núcleos habitacionais
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 336/2001 |
Declara de utilidade pública para desapropriar terrenos urbanos situados na Vila Maristela pelo Muni
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 335/2001 |
Revoga a Lei 331 de 1967 Altera o Código Tributário Municipal CTM
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 334/2001 |
Declara de utilidade pública e necessidade pública a fim de serem desapropriadas pelo município 240
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 333/2001 |
Disciplina os limites de concorrências para obras serviços e fornecimentos ao Município e tomadas de
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 332/2001 |
Autoriza a participação da municipalidade na feira de amostras de Ourinhos e abre crédito especial p
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 331/2001 |
Altera a Lei 9 de 1952 Altera o Código Tributário Municipal CTM modifica a alíquota do item 28 da ta
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 330/2001 |
Altera a Lei 9 de 1952 Altera o Código Tributário Municipal CTM modifica o artigo 175 da codificação
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 329/2001 |
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do funcionalismo municipal dos aposentados e autárquicos
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 328/2001 |
Estabelece o regime jurídico do pessoal para obras da Administração Municipal
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 327/2001 |
Altera a Lei 289 de 1966 Institui Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais CAPSERM
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 326/2001 |
Dispõe sobre experiências de televisão para enviar sinais de som e vídeo para este Município podendo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 325/2001 |
Assegura aos servidores municipais de qualquer natureza mais a sexta parte dos respectivos venciment
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 324/2001 |
Abre crédito especial para o pagamento de honorários de advogado e despesas administrativas à organi
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 323/2001 |
Abre crédito especial para pagamento de reparos na motoniveladora Caterpilar executados pela firma i
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 322/2001 |
Abre crédito especial para ornamentação de via pública nas festas natalinas e construção de vagonete
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 321/2001 |
Abre crédito especial para despesas com a adaptação do prédio onde funciona o Dispensário de Tubercu
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 319/2001 |
Orçamento geral do município de santa cruz do rio pardo para o exercício de 1967
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 318/2001 |
Altera a Lei 192 de 1964 Modifica a escala padrão dos vencimentos do funcionalismo municipal Tabela
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 317/2001 |
Altera a Lei 9 de 1952 Altera o Código Tributário Municipal CTM Dispõe sobre a codificação tributári
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 316/2001 |
Autoriza a participação do Município no Plano Nacional de Habitação conforme lei 4380 de 1964 dispõe
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 315/2001 |
Isenta variável de imposto de indústrias e profissões aos estabelecimentos bancários
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 314/2001 |
Abre crédito especial para pagamento de contratação de serviços de empreitadas para conservação de e
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31/12/2001 |
Detalhes |
