| 313/2001 |
Abre crédito especial para o pagamento de serviços prestados ao Município pelo DEMA despesas de exer
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 312/2001 |
Abre crédito especial para automatização dos telefones da Municipalidade e assinatura e instalação d
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 311/2001 |
Altera a Lei 211 de 1964 o Município passará arrecadar modifica o sistema de arrecadação do Imposto
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 310/2001 |
Dispõe sobre convênio com a União para retenção do Imposto de Renda conforme decreto federal 58400 d
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 309/2001 |
Abre crédito especial para pagamento de aluguel de dependências para o Serviço Médico de Trânsito co
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 308/2001 |
Abre crédito especial para despesas de divulgação da cidade e dados municipais através da imprensa d
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 307/2001 |
Dispõe sobre auxílio financeiro à Banda Marcial da Escola Técnica de Comércio XX de Janeiro
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 306/2001 |
Dispõe sobre doação de terreno no Cemitério Municipal da sede para construção de Jazido para inumaçã
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 305/2001 |
Altera a Lei 260 de 1965 Autoriza contratar o pintor Acácio Gonçalves para a confecção de quadros pa
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 304/2001 |
Abre crédito especial para compra de máquina de escrever para o Tiro de Guerra TG 223 conforme lei 4
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 303/2001 |
Revoga a Lei 164 de 1963 Dispõe sobre doação de um terreno ao Poder Judiciário do Estado dividindo c
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 302/2001 |
Autoriza o fornecimento de passe escolar às alunas dos cursos de vestuário e higiene individual do S
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31/12/2001 |
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| 301/2001 |
Abre crédito especial para o pagamento de consertos em prédios urbanos danificados com o rompimento
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 300/2001 |
Abre crédito especial para a compra de máquinas de escrever e pertences para o almoxarifado conforme
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31/12/2001 |
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| 299/2001 |
Autoriza a montagem e manutenção pelo Município de uma Estação Repetidora de imagens televisionadas
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31/12/2001 |
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| 298/2001 |
Abre crédito suplementar ao crédito autorizado pela Lei 290 de 1966
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31/12/2001 |
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| 296/2001 |
Autoriza o pagamento de uma gratificação pró labore ao servidor municipal encarregado de servir café
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31/12/2001 |
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| 295/2001 |
Dispõe sobre normas administrativas constitui infração a ação e omissão contrária às leis decretos r
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31/12/2001 |
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| 294/2001 |
Proíbe o trânsito de veículos pesados nas vias públicas da cidade e abre crédito especial
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31/12/2001 |
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| 293/2001 |
Dispõe sobre auxílio financeiro à Delegacia Regional de Ensino Elementar para custear despesas inadi
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31/12/2001 |
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| 292/2001 |
Dispõe sobre facilidades prestadas pelo Município para implantação de serviço de televisão na cidade
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 291/2001 |
Abre crédito especial para despesas com o pagamento das pensões concede pensões à Sebastiana Marques
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31/12/2001 |
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| 290/2001 |
Declara de utilidade pública para serem desapropriadas amigável ou judicialmente as benfeitorias exi
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31/12/2001 |
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| 289/2001 |
Institui Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais CAPSERMU
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31/12/2001 |
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| 288/2001 |
Concede gratuitamente terreno no cemitério municipal da sede para o servidor Francisco Gonçalves ben
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31/12/2001 |
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| 287/2001 |
Abre crédito especial para despesas com a recepção do Excelentíssimo Senhor General Carlos Luiz Gued
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31/12/2001 |
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| 286/2001 |
Autoriza o aumento do aluguel do prédio onde funciona a Prefeitura Municipal e abre crédito suplemen
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 285/2001 |
Dispõe sobre aquisição de implementos para o serviço de água e abre crédito especial para custear as
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31/12/2001 |
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| 284/2001 |
Revoga a Lei 190 de 1964 Revoga a Lei 213 de 1964 Dispõe sobre fixação de pensões Nair de Souza Serr
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31/12/2001 |
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| 283/2001 |
Altera a Lei 125 de 1961 Institui abono de natal passa ser Gratificação de Natal ou 13 salário
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31/12/2001 |
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