| 282/2001 |
Altera a Lei 192 de 1964 Escala Padrão de Referência Numérica modifica a escala padrão dos venciment
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 281/2001 |
Dispõe sobre auxílio para as comemorações do jubileu de ouro do Grupo Escolar Professora Sinharinha
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 280/2001 |
Dispõe sobre aprovação do plano de pavimentação urbana da cidade
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 279/2001 |
Dispõe sobre convênio com o IBRA Instituto Brasileiro de Reforma Agrária para organização de cadastr
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 278/2001 |
Declara de utilidade pública municipal as entidades Sociedade Bem Aventurada Emenda Lar da Criança F
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 277/2001 |
Autoriza receber doação do Governo de Estado de São Paulo pela Secretaria do Estado dos Negócios do
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 276/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de1966
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 275/2001 |
Autoriza os serviços de eletrificação e iluminação pública dos distritos de Clareia e Espírito Santo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 274/2001 |
Abre crédito especial para fornecimento de gasolina ao serviço dentário escolar na zona rural
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 273/2001 |
Dispõe sobre criação de cargos no Quadro do Funcionalismo Municipal encarregado geral da ETA e Rede
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 272/2001 |
Dispõe sobre regularização de terreno no Cemitério Municipal da sede
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 271/2001 |
Dispõe sobre auxílio estadual de qualquer natureza para aplicação na rede municipal de estradas de r
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 270/2001 |
Dispõe sobre auxílio financeiro do Governo do Estado para obras e reparações diversas no Município
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 269/2001 |
Dispõe sobre doação de materiais e equipamentos para a construção de linhas de energia elétrica de a
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 268/2001 |
Dispõe sobre doação de materiais e equipamentos para a construção de linhas de energia elétrica de a
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 267/2001 |
Dispõe sobre doação de materiais e equipamentos para a construção de linhas de energia elétrica de a
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 266/2001 |
Autoriza o recebimento parcelado do Imposto de Transmissão Imobiliária inter vivos
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 265/2001 |
Abre crédito especial dispõe sobre aquisição de móveis para a Edilidade
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 264/2001 |
Dispõe sobre a construção de casas populares do tipo econômico
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 263/2001 |
Autoriza o prefeito municipal a aceitar doação de terreno em nome do município do senhor Basílio Vid
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 262/2001 |
Dispõe sobre auxílio financeiro do Governo do Estado de São Paulo para construção de pontes e obras
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31/12/2001 |
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| 261/2001 |
ausente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 260/2001 |
Autoriza contratar o pintor Acácio Gonçalves para a confecção de quadros paisagísticos do Município
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 259/2001 |
Denominação de via pública travessa Antonio Ribeiro rua Professor Botero rua José Cid rua Manoel da
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 257/2001 |
Abre crédito especial para serviços de recapeamento e conservação da pavimentação asfáltica da cidad
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 256/2001 |
Autoriza contratar Companhia Luz e Força Santa Cruz os serviços de eletrificação e iluminação públic
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 255/2001 |
Abre crédito especial para reforma das máquinas rodoviárias do Município
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 254/2001 |
Abre crédito especial para reforma e construção de Escola Primárias no Município
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 253/2001 |
Abre crédito especial para as obras do Tiro de Guerra T G 223
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 252/2001 |
Denominação de via pública rua Teófilo J Queiroz rua José Antonio Ramos travessa Reverenda Boamorte
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31/12/2001 |
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