| 251/2001 |
Abre crédito especial e dispõe sobre auxílio ao Centro de Saúde local para aplicação da vacina SABIN
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 250/2001 |
Autoriza a execução de obras no próprio estadual do Grupo Escolar e Ginásio do Bairro de São José
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 249/2001 |
Altera a Lei 242 de 1965 Exploração de telefones pelo sistema automático
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 248/2001 |
Autoriza a C B T Companhia Telefônica Brasileira a aumentar a tarifa por linha do serviço telefônico
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 247/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente conforme Lei 4320 de 1964
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 246/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado através da Secretaria dos Transportes DER para serem r
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 245/2001 |
Altera a Lei 162 de 1963 Dispõe sobre arruamentos abertura de logradouros públicos e loteamento de t
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 244/2001 |
Autoriza a redução do Imposto de Indústrias e Profissões puni as declarações falsas ou graciosas que
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 243/2001 |
Dispõe sobre alteração do Imposto de Indústrias e Profissões para contribuintes sujeitos ao pagament
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 242/2001 |
Dispõe sobre contrato para exploração de telefones pelo sistema automático
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31/12/2001 |
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| 241/2001 |
Autoriza o recebimento sem correção monetária dos débitos fiscais dos credores do Município de exerc
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31/12/2001 |
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| 240/2001 |
Declara de utilidade pública do Município as entidades Santa Casa de Misericórdia Hospital e Materni
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31/12/2001 |
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| 239/2001 |
ausente
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31/12/2001 |
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| 238/2001 |
Autoriza receber doação de terreno para o Município
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31/12/2001 |
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| 237/2001 |
Institui normas sobre resíduos de velas dos Cemitérios Municipais serão arrecadadas pelos administra
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31/12/2001 |
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| 236/2001 |
Estabelece medidas sobre arrecadação Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento sem multa dos
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31/12/2001 |
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| 235/2001 |
Autoriza receber doação de uma faixa de terreno que foi construída pelo Município uma galeria para á
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 234/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 233/2001 |
Revoga a Lei 167 de 1963 Revoga o Decreto Lei 2 de 1940 Revoga o Decreto Lei 19 de 1941 Institui Cai
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 232/2001 |
Institui a Junta de Recursos Fiscais para julgar os recurso interpostos pelos contribuintes do Munic
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31/12/2001 |
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| 231/2001 |
Abre crédito especial dispõe sobre aquisição de caminhões usados para uso do Município
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31/12/2001 |
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| 230/2001 |
Dispõe sobre desvinculação dos servidores municipais das autarquias previdenciárias referidas no Reg
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 229/2001 |
Abre crédito especial para atender as despesas com reparos no matadouro local
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 228/2001 |
Autoriza o prefeito municipal a aceitar e assinar escritura de doação ao município de um terreno sit
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 227/2001 |
Dispõe sobre aquisição da rede de canos que serve para o abastecimento de água da vila Saul
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 226/2001 |
Abre crédito especial dispõe sobre auxílio ao censo escolar
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 225/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 224/2001 |
Altera a Lei 141 de 1962 Dispõe sobre a instituição de órgãos assistenciais a aplicação dos recursos
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31/12/2001 |
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| 223/2001 |
Isenta do imposto inter vivos a quem adquirir imóveis rurais destinados a loteamento
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 222/2001 |
Dispõe sobre aquisição das instalações hidráulicas rede de água terreno e acessórios a vila Matias p
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31/12/2001 |
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