| 153/2001 |
Dispõe sobre aquisição de tubos de concreto do DER ou de particular para serviços municipais
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 152/2001 |
Autoriza o reembolso do custo de um trator kt-50 rodoviário à prefeitura municipal de Miracatu
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 151/2001 |
Altera a Lei 75 de 1960 Altera a Lei 122 de 1961 Dispõe sobre vencimentos e salários dos servidores
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 150/2001 |
Altera a Lei 75 de 1960 Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Refer
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 149/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1963
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 148/2001 |
Dispõe sobre doação de uma faixa de terreno ao Icaiçara Clube
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 147/2001 |
Dispõe sobre doação de terreno no cemitério municipal da sede para o Asilo São Vicente onde foi desp
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 146/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 145/2001 |
Dispõe sobre auxílio a receber do Governo do Estado através da Secretaria da Educação para obras de
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 144/2001 |
Dispõe sobre serviços de reforma geral da linha de telefone de Espírito Santo do Turvo mediante conc
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 143/2001 |
Abre crédito especial para Campanha de Vacinação SABIN contra a paralisia infantil
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 142/2001 |
Dispõe sobre auxílio a receber do governo do estado para ser aplicado nas obras de construção do mur
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 141/2001 |
Altera a Lei 118 de 1961 Institui do conselho municipal de Assistência Social institui o Serviço Soc
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 140/2001 |
Dispõe sobre contrato de locação do imóvel ocupado pela agência municipal de estatística
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 139/2001 |
Abre crédito especial para pagamento de custas adicionais na qual a Prefeitura foi condenada na Ação
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 138/2001 |
Abre crédito especial para despesa efetuada em exercício anterior
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 137/2001 |
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 136/2001 |
Revoga a Lei 136 de 1962 Dispõe sobre auxílio financeiro a receber do Governo do Estado para ser apl
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 135/2001 |
Aprova Consórcio Intermunicipal da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo para Assistência aos Menores
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 134/2001 |
Altera a Lei 61 de 1960 Altera o Código Tributário Municipal CTM acrescenta novos impostos à isenção
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 133/2001 |
Institui Serviço de Estradas de Rodagem do Município de Santa Cruz do Rio Pardo SERM
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 132/2001 |
Abre crédito especial para despesa efetuada em exercício anterior
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 131/2001 |
Reajusta os preços de empreitada dos serviços de pavimentação asfáltica e de construção e assentamen
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 130/2001 |
Autoriza o abastecimento de água pela prefeitura às vilas particulares
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 129/2001 |
Institui pensão vitalícia em favor de Manoel Eugênio Soares em homenagem à família Soares
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 128/2001 |
Regulamenta o exercício de professores primários do município conforme lei municipal 73 1960
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 127/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de1962
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 126/2001 |
Denominação de via pública travessa Marechal Deodoro da Fonseca
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 125/2001 |
Institui abono de natal para todo servidor do Município sem distinção de título ou nomeação
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 124/2001 |
Dispõe sobre reorganização da Banda de Música Municipal denominação de Banda Musical 7 de Setembro
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31/12/2001 |
Detalhes |
