| 191/2001 |
Abre crédito para pagamento de aposentados Pedro Alencar Silveira Luiz Alves da Silva
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 190/2001 |
Dispõe sobre reajustamento de pensões dos servidores perante o Instituto de Previdência do Estado de
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 189/2001 |
Dispõe sobre contrato para aproveitamento e industrialização do lixo da cidade
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 188/2001 |
Dispõe sobre contrato de tráfego mútuo com a Companhia Telefônica Brasileira
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 187/2001 |
Altera a Lei 5 de 1956 Sistema de Fornecimento de passes escolares dispõe sobre alteração da lei de
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 186/2001 |
Dispõe sobre doação de lenha para as casas de caridade locais do corte de árvores mortas da arboriza
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 185/2001 |
Dispõe sobre o aumento da multa de mora a todos os contribuintes em atraso com quaisquer impostos e
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 184/2001 |
Dispõe sobre empréstimo para o pagamento dos vencimentos salários férias abono e serviços extraordin
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 183/2001 |
Isenta de imposto de transmissão inter vivos as Entidades assistenciais e culturais
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 182/2001 |
Declara de utilidade pública para ser desapropriada uma área de terreno para construção de acesso pa
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 181/2001 |
Altera a Lei 150 de 1962 Tabela de Referência dos Servidores Municipais do Quadro de Funcionalismo M
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 180/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 179/2001 |
Autoriza comprar uma pá carregadeira para o trator kt 50 da municipalidade da firma PALMAR Exportado
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 178/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 177/2001 |
Abre crédito especial na Diretoria de Contabilidade para pagamento de honorários de advogado
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 176/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 175/2001 |
Abre crédito especial para despesas com as eleições municipais
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 174/2001 |
Dispõe sobre empréstimo contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo para o serviço de aba
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 174/2001 |
Dispõe sobre medidas proibitivas relacionadas com estabelecimento de caminhões de carga tratores e c
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 174/2001 |
Dispõe sobre concessão de licença a Francisco do Amaral Melo Sobrinho fiscal padrão D para tratament
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 173/2001 |
Responsabiliza o Município pelas despesas com o transporte e sepultamento dos mortos vitimados por d
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 173/2001 |
Declara ponto facultativo nos dias 6 e 7 de fevereiro carnaval
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 173/2001 |
Dispõe sobre exoneração de Fernando de Oliveira Lima Junior cargo de fiscal do distrito de Sodrélia
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 172/2001 |
Nomeia professora normalista Selena Zanuni patra regente da 12 escola mista rural do bairro Bonito
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 172/2001 |
Declara de utilidade pública para ser desapropriada uma área de terreno para construção de uma praça
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 172/2001 |
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 171/2001 |
Dispõe sobre exoneração de professora municipal Iraídes de Andrade Rocha regente da escola mista rur
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 171/2001 |
Dispõe sobre auxílio financeiro a receber do Governo do Estado para Obras de Combate à erosão na rua
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 171/2001 |
Dispõe sobre fixação de preços para cobrança das tarifas de cemitérios municipais
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 170/2001 |
Altera a Lei 150 de 1962 Dispõe sobre vencimentos das professoras municipais Tabela de Referência do
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31/12/2001 |
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