| 61/2001 |
Altera a Lei 27 de 1957 Altera o Código Tributário Municipal CTM
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 60/2001 |
Autoriza a prefeitura municipal alugar um prédio de propriedade do Município para a Escola Técnica d
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 59/2001 |
Abre crédito especial para despesas efetuadas em exercícios anteriores
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 58/2001 |
Dispõe sobre doação ao Instituto de Previdência imóvel para construção de prédio para funcionamento
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 57/2001 |
Isenta da taxa de conservação de estradas de rodagem às propriedades agrícolas até 10 alqueires
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 56/2001 |
Isenta de imposto de licença sobre veículos à carroças da zona urbana e carretas rebocadas por trato
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 55/2001 |
Concede terreno para sepultamento de servidores municipais
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 54/2001 |
Dispõe sobre concorrência pública para construção de estação rodoviária
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31/12/2001 |
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| 53/2001 |
Altera a Lei 9 de 1952 Altera o Código Tributário Municipal CTM Dispõe sobre alteração do artigo 245
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 52/2001 |
Dispõe sobre doação de terreno no cemitério municipal para Boanerges Ambrósio de Britto e abre crédi
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 51/2001 |
Orçamento geral do município de santa cruz do rio pardo para o exercício de 1959
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31/12/2001 |
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| 50/2001 |
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo para pavimentaç
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 49/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
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| 48/2001 |
Autoriza comprar máquinas rolo compressor e caldeira pré aquecedora e distribuidora de asfalto
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31/12/2001 |
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| 47/2001 |
Dispõe sobre empréstimo de uma importância a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Pa
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31/12/2001 |
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| 46/2001 |
Dispõe sobre doação de um terreno ao senhor Afrânio de Melo Franco
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31/12/2001 |
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| 45/2001 |
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo
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31/12/2001 |
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| 44/2001 |
Dispõe sobre doação ao estado de uma área de terreno necessária para completar doação já feita para
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31/12/2001 |
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| 43/2001 |
Dispõe sobre contrato com o Instituto de Previdência para a construção do Grupo Escolar Tenório de B
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31/12/2001 |
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| 42/2001 |
Dispõe sobre doação ao governo do estado de prédio e terreno para funcionamento da Escola Artesanal
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31/12/2001 |
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| 41/2001 |
Regulamenta o horário de abertura e fechamento do comércio
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 40/2001 |
Dispõe sobre doação ao estado de um terreno para construção do prédio e demais instalações da Escola
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31/12/2001 |
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| 39/2001 |
Dispõe sobre contrato com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo que concede empréstimos sob consi
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31/12/2001 |
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| 38/2001 |
Dispõe sobre aquisição por compra de um prédio na vila Caporanga do senhor Aldevino Justino de Andra
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31/12/2001 |
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| 37/2001 |
Dispõe sobre contrato de tráfego mútuo dos serviços telefônicos com a Companhia Telefônica Brasileir
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 36/2001 |
Autoriza a prefeitura municipal a executar serviços de calçamento do pátio da Estação por conta da E
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31/12/2001 |
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| 35/2001 |
Autoriza a prefeitura municipal a contribuir para as obras de abastecimento de água à fundação da ca
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 34/2001 |
Abre crédito especial para despesas com as festividades comemorativas do vigésimo aniversário da fun
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 33/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1958
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 32/2001 |
Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Referência dos Servidores Mun
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31/12/2001 |
Detalhes |
