| 221/2001 |
Altera a Lei 162 de 1963 Autoriza o registro e aprovação do loteamento da vila dos Oitenta sem as fo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 219/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 218/2001 |
Dispõe sobre cobrança dos débitos fiscais vencidos de acordo com o inflacionário apurado pelo Consel
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 217/2001 |
Autoriza receber doações para o Município de bens patrimoniais que pessoas físicas ou entidades jurí
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 216/2001 |
Dispõe sobre auxílio financeiro à Escola Técnica de Comércio XX de Janeiro ao Instituto de Educação
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 215/2001 |
Dispõe sobre a abolição das unidades de cruzeiro no recolhimento da receita municipal
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 214/2001 |
Autoriza o aumento do aluguel do prédio onde funciona a prefeitura municipal conforme Lei 4320 de 19
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 213/2001 |
Institui uma pensão mensal a favor de dona Giovana Rui Padovan viúva do servidor Martino Padovan con
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 212/2001 |
Altera a Lei 184 de 1964 Autoriza suplementação de verbas para pagamento de vencimentos salários fér
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 211/2001 |
Altera a Lei 9 de 1952 Altera o Código Tributário Municipal CTM
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 210/2001 |
Altera a Lei 5 de 1956 Concede passes escolares Sistema de Fornecimento de passes escolares
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 209/2001 |
Institui a bandeira do município de santa cruz do rio pardo que contém o brasão conforme Lei 158 de
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 209/2001 |
Abre crédito especial para o transporte de mobiliários de grupos escolares da cidade conforme lei 43
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31/12/2001 |
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| 208/2001 |
Abre crédito especial para ampliação e reparação da iluminação pública das praça 13 de maio praça Sã
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 207/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 206/2001 |
Abre crédito especial dispõe sobre aquisição de veículo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 205/2001 |
Isenta de impostos e taxas municipais a quem instalar novo cinema na cidade
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 204/2001 |
Dispõe sobre concorrência pública para o aproveitamento do lixo da cidade sem isenção tributária ao
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 203/2001 |
Abre crédito especial para o pagamento dos débitos e despesas de 1963 conforme lei 4320 de 1964
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 202/2001 |
Abre crédito especial para reforma e ampliação do Tiro de Guerra TG 223 conforme lei 4320 de 1964
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 201/2001 |
Abre crédito especial Dispõe sobre auxílio ao Centro de Saúde para Aplicação da Vacina SABIN conform
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 200/2001 |
Altera a Lei Complementar 157 de 2000 Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos salários da tabela de
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 199/2001 |
Abre crédito especial para reparação e restauração da iluminação pública das praças da República São
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 198/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente conforme decreto lei n 2416 1940
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 197/2001 |
Abre crédito especial para reparos urgentes na estação de tratamento de água
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 196/2001 |
Abre crédito especial para restauração das bombas do sistema de distribuição em marcha da estação de
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 195/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 194/2001 |
Abre crédito especial para pagamento dos vencimentos e abono do zelador da Câmara Municipal
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31/12/2001 |
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| 193/2001 |
Abre crédito suplementar para pagamento dos Chefe da Secretaria e Diretor do Expediente da Câmara Mu
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31/12/2001 |
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| 192/2001 |
Altera a Lei 181 de 1963 Tabela de Referência dos Servidores Municipais do Quadro de Funcionalismo M
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31/12/2001 |
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