Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

Horário de atendimento: 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
91/2001	Denominação de via pública rua Mathias Ban	31/12/2001
90/2001	Denominação de via pública rua Ernesto Maitan	31/12/2001
89/2001	Denominação de via pública rua José Zacura	31/12/2001
88/2001	Denominação de via pública rua José Rosso antiga Estrada da Onça	31/12/2001
87/2001	Denominação de via pública rua Benedito Demétrio Dias	31/12/2001
86/2001	Denominação de via pública rua Agenor Camargo	31/12/2001
85/2001	Denominação de via pública rua Angelo Ferrazzini	31/12/2001
84/2001	Dispõe sobre aposentadoria de funcionário por motivo de moléstia Antonio Ângelo Bertoncini	31/12/2001
83/2001	Altera a Lei 74 de 1960 Modifica o quadro do pessoal constante do parágrafo 2 do artigo 1 Altera a L	31/12/2001
82/2001	Dispõe sobre auxílio concedido ao Roupeiro de Lestonac do Colégio Companhia de Maria aumento	31/12/2001
81/2001	Dispõe sobre aumento de pensão às viúvas de servidores falecidos Maria Tereza de Souza viúva de Evar	31/12/2001
80/2001	Dispõe sobre doação de terreno municipal ao Educandário O Lar da Criança	31/12/2001
79/2001	Dispõe sobre aquisição de um trator rodoviário para os serviços da comunidade	31/12/2001
78/2001	Dispõe sobre doação de terreno para instalação destinada ao Posto do Departamento de Engenharia Mecâ	31/12/2001
77/2001	Denominação próprio municipal bosque Boanerges Ambrósio de Britto estação de Tratamento de Água Aldo	31/12/2001
76/2001	Abre crédito especial para despesas efetuadas em exercícios anteriores	31/12/2001
75/2001	Altera a Lei 74 de 1960 Tabela de Referência dos Servidores Municipais do Quadro de Funcionalismo Mu	31/12/2001
74/2001	Altera a Lei 32 de 1957 Tabela de Referência dos Servidores Municipais do Quadro de Funcionalismo Mu	31/12/2001
73/2001	ausente	31/12/2001
72/2001	Denominação de via pública na vila de Sodrélia avenida José Queiroz rua Rafael Basílio rua Joaquim M	31/12/2001
71/2001	Dispõe sobre aquisição de um trator rodoviário para os serviços da comunidade conforme decreto lei n	31/12/2001
70/2001	Dispõe sobre doação do terreno para a Sociedade Bem Aventurada Imelda para ampliação de suas instala	31/12/2001
69/2001	Dispõe sobre auxílio anual ao Hospital Espírita de Marília para funcionamento legal e prestação de a	31/12/2001
68/2001	Altera a Lei 47 de 1958 Dispõe sobre empréstimo para aquisição de máquinas rodoviárias conforme Lei	31/12/2001
67/2001	Altera a Lei 50 de 1958 Dispõe sobre empréstimo para pavimentação da sede do Município	31/12/2001
66/2001	Isenta dos impostos e taxas municipais de qualquer natureza as Entidades Recreativas e Culturais do	31/12/2001
65/2001	Dispõe sobre doação ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo imóvel para construção de pré	31/12/2001
64/2001	Dispõe sobre aquisição de um terreno para doação ao Instituto de Previdência do Estado para construç	31/12/2001
63/2001	Dispõe sobre concorrência pública para comprar veículos motorizados	31/12/2001
62/2001	Revoga a Lei 10 de 1952 Isenção de impostos Isenta do Imposto Predial os prédios em vilas ou loteame	31/12/2001

35 36 37 38 39 40 41 42 43 44

Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo

Câmara Municipal de

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Calendário de eventos

Acompanhe-nos