Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
123/2001	Dispõe sobre doação no Cemitério Municipal de Sodrélia de um terreno para construção de carneiro em	31/12/2001
122/2001	Altera a Lei 83 de 1960 Dispõe sobre vencimentos do funcionalismo municipal Tabela de Referência dos	31/12/2001
121/2001	Dispõe sobre contrato de empreitada de pedras para guias e sarjetas	31/12/2001
119/2001	Dispõe sobre aquisição de máquinas de escrever e de somar para os serviços internos mediante concorr	31/12/2001
118/2001	Institui e incorpora o imposto territorial rural ao regime tributário do Município sobre imóveis sit	31/12/2001
116/2001	Abre crédito especial para despesa efetuada em exercício anterior	31/12/2001
115/2001	Autoriza vender madeira de eucaliptos resultantes da plantação de mirtácea do Município	31/12/2001
114/2001	Isenta de impostos as indústrias que forem instaladas no Município no prazo de cinco anos	31/12/2001
113/2001	Abre crédito especial para despesas efetuadas em exercício anterior	31/12/2001
112/2001	Dispõe sobre aquisição de um caminhão usado para uso do município mediante concorrência pública	31/12/2001
111/2001	Dispõe sobre doação ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo imóvel para construção de uni	31/12/2001
110/2001	Dispõe sobre aquisição por compra de terreno autoriza comprar um terreno	31/12/2001
109/2001	Isenta os Laboratórios de Análises Clínicas dos impostos tributários	31/12/2001
108/2001	Dispõe sobre aquisição de uma motoniveladora para os serviços da comunidade comuna	31/12/2001
107/2001	Dispõe sobre auxílio financeiro a receber do Governo do Estado através da Diretoria de Obras Pública	31/12/2001
106/2001	Dispõe sobre convênio com a Campanha Nacional de Merenda Escolar para distribuição de merenda aos es	31/12/2001
105/2001	Concede abono de natal a todos os servidores do município	31/12/2001
104/2001	Dispõe sobre doação de um terreno ao esporte clube xx de janeiro	31/12/2001
103/2001	Dispõe sobre doação perpétua de um terreno no cemitério municipal da sede para Ana Polwileit	31/12/2001
102/2001	Dispõe sobre doação de terreno no cemitério Necrópole Municipal para Frei Miguel Lanzani	31/12/2001
101/2001	Altera a Lei 74 de 1960 Modifica o quadro do pessoal constante do parágrafo 2 do artigo 1 Altera a L	31/12/2001
100/2001	Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1961	31/12/2001
99/2001	Denominação de via pública Rua Jacinto Pedro de Oliveira Rua Guilherme Wolf Avenida José Vidor Rua C	31/12/2001
98/2001	Denominação de via pública rua Pedro Manoel de Andrade	31/12/2001
97/2001	Denominação de via pública rua José Rocha Silos	31/12/2001
96/2001	Denominação de via pública rua Clemente Ferreira	31/12/2001
95/2001	Denominação de via pública rua Doutor José Carqueijo	31/12/2001
94/2001	Denominação de via pública rua Gastão Vidigal	31/12/2001
93/2001	Denominação de via pública rua Acácio Trindade de Mello antiga rua do Comércio rua João Dias Júnior	31/12/2001
92/2001	Denominação de via pública rua Albino Trevisan	31/12/2001

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