| 170/2001 |
Regulamenta a cobrança da taxa de conservação de estadas de rodagem para 1978
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 170/2001 |
Nomeia Naíra Ribeiro para regente da 8 escola mista rural da vila de Clarínia
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 169/2001 |
Altera a Lei 75 de 1960 Reajusta escala padrão de referência numérica de vencimentos do quadro do fu
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 169/2001 |
Dispõe sobre fixação das tarifas de água e esgoto para o exercício financeiro de 1978
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 169/2001 |
Suspende por 60 dias com prejuízo total dos vencimentos o extranumerário mensalista Carlos José Viei
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 168/2001 |
Dispõe sobre redução do imposto de transmissão inter vivos na aquisição de casa própria ou de terren
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 168/2001 |
Nomeia Iraídes de Andrade Rocha para regente da 12 escola mista do bairro Bonito professora normalis
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 168/2001 |
Estabelece critérios para o lançamento de tributos municipais para o exercício de 1978
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 167/2001 |
Dispõe sobre medidas previdenciárias em favor dos servidores do município que serão obrigatoriamente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 167/2001 |
Decreta luto oficial por 3 dias pelo falecimento de doutor Abelardo Pinheiro Guimarães
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31/12/2001 |
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| 167/2001 |
Transfere a 8 escola mista rural da fazenda santa Isabel do ipê para a vila de Clarínia
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31/12/2001 |
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| 166/2001 |
Autoriza o reajustamento de preços unitários de obras empreitadas ao Engenheiro Alberto Vieira de Ca
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 166/2001 |
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 166/2001 |
Nomeia Maria Serra professora normalista para o cargo de regente da 13 escola mista rural
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 165/2001 |
Abre crédito suplementar para suplementação de verbas
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 165/2001 |
Dispõe sobre exoneração de professora municipal Assunta Menegazzo Ortega regente 12 escola mista rur
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 165/2001 |
Autoriza pagamento de aluguéis à provedoria da Santa Casa de Misericórdia pela Escola de Corte e Cos
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 164/2001 |
Declara ponto facultativo nos dias 1 e 2 de novembro dia de todos os santos finados
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 164/2001 |
Dispõe sobre exoneração de professora municipal Genoveva Maria de Morais regente da 8 escola mista r
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 164/2001 |
Dispõe sobre doação de um terreno ao Poder Judiciário do Estado dividindo com as Ruas Benjamim Const
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 163/2001 |
Abre crédito especial e dispõe sobre anulação de verbas orçamentárias administração municipal serviç
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31/12/2001 |
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| 162/2001 |
Proíbe arruamentos abertura de logradouros públicos e loteamentos de terrenos sem prévia licença da (Republicada pela Lei nº 1653/97 e Alterada pelas Leis: nº 1653/97, nº 1795/99, nº 2717/13, nº 2825/14, nº 3205/18, nº 3289/2019 e nº 3297/2019) (ART 47 ALTERADO PELA LEI 3329/19) (ART 47 ALTERADO ... |
31/12/2001 |
Detalhes |
| 161/2001 |
Abre crédito especial administração municipal serviços públicos municipais obras e melhoramentos púb
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 160/2001 |
Organiza projetos para a aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Defesa do Café outorgados a
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 159/2001 |
Abre crédito especial do orçamento vigente serviços públicos municipais obras e melhoramentos públic
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 158/2001 |
Institui o brasão de armas para o município e cidade de santa cruz do rio pardo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 157/2001 |
Abre crédito adicional suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
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| 156/2001 |
Autoriza a construção de um ramal de acesso que liga a cidade à estrada de rodagem estadual
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31/12/2001 |
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| 155/2001 |
Autoriza a construção de muros de fecho dos Cemitérios Municipais das sedes dos distritos de Claríni
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 154/2001 |
Autoriza a construção de muros de fecho do Instituto de Educação Leônidas do Amaral Vieira e do Grup
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31/12/2001 |
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